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A ESQUIZOFRÊNICA DOSIMETRIA DO MENSALÃO E A REFLEXÃO SOBRE A CADEIA




Dia desses a Folha de São Paulo publicou um editorial coerente com seus posicionamentos mais liberais, mas completamente fora do padrão sanguinário do restante da imprensa, falando da prisão dos mensaleiros.

Defende a Folha que cadeia deve ser apenas para indivíduos que representam perigo de violência ao restante da população, e que em casos como o de condenação de réus primários por corrupção, severas penas alternativas bastariam.

Claro que o debate colocado pelo Ministro Toffoli foi absolutamente fora de hora, assim como a declaração do Ministro da desgraça que é o sistema penitenciário brasileiro, mas é justamente nestes momentos que algumas posições podem ser melhor esclarecidas.

Particularmente concordo com o posicionamento da Folha. Cadeia deve ser para indivíduos que cometeram crimes violentos, inclusive homicídio culposo, como por exemplo, casos de bêbados ao volante.

Já em casos como este, o mais coerente seria perseguir o cidadão fora das grades, deixando-o sem a menor condição de participar de processos coletivos, inclusive político. Além de deixá-lo o mais liso possível. Já casos de reincidência já seriam de tratamento diferenciado.

Claro que nossa primeira reação é desejar a desgraça imediata dos condenados, até porque essa será a primeira prisão de pessoas relevantes na história brasileira.
Mas vale a pena refletir.

Comecei a pensar nisso após perceber a esquizofrenia da dosimetria penal no Mensalão. Partindo da punição do próprio STF, onde é que Marcos Valério e seus sócios, por terem operado o sistema corrupto, são 4 vezes mais bandidos que o Chefe do esquema, segundo o próprio STF.

Ou ainda, como Cristiano Paz, que era sócio de Valério, pega 25 anos, e Delubio apenas 8 anos.
Qual a lógica disso?

Um amigo tentou me responder, dizendo que era pela quantidade de crimes tipificados, mas quando pensamos no “conjunto da obra”, isso faz pouco sentido. Na verdade não faz sentido algum do ponto de vista punitivo, a não ser na cabeça de advogados que não conseguem enxergar um palmo além do Código Processual.

Delubio participou muito mais, inclusive intelectualmente, do crime, do que o sócio de Valério.

Blog Deu o Carai em Vitória
Texto retirado integralmente do Blog Acerto de Contas

Um comentário:

  1. o Brasil tem aproximadamente 30 partidos políticos.
    somente TRÊS ou quatro tem condição de eleger um presidente da república.os demais servem para venderem apoio político. Política também é negócio,todo eleitor bem informado sabe. se não deveria ser assim é outra coisa.Sem compra de apoio dos partidos de aluguel não há governabilidade.Portanto, esse julgamento do Joaquim é pura demagogia orquestrada pela mídia, corrupta e ditadora do que ela julga melhor.

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