Dia desses a Folha de São Paulo publicou um editorial coerente
com seus posicionamentos mais liberais, mas completamente fora do padrão
sanguinário do restante da imprensa, falando da prisão dos mensaleiros.
Defende a Folha que cadeia
deve ser apenas para indivíduos que representam perigo de violência ao restante
da população, e que em casos como o de condenação de réus primários por
corrupção, severas penas alternativas bastariam.
Claro que o debate colocado pelo
Ministro Toffoli foi absolutamente fora de hora, assim como a declaração do
Ministro da desgraça que é o sistema penitenciário brasileiro, mas é justamente
nestes momentos que algumas posições podem ser melhor esclarecidas.
Particularmente concordo com
o posicionamento da Folha. Cadeia deve ser para indivíduos que cometeram crimes
violentos, inclusive homicídio culposo, como por exemplo, casos de bêbados ao
volante.
Já em casos como este, o
mais coerente seria perseguir o cidadão fora das grades, deixando-o sem a menor
condição de participar de processos coletivos, inclusive político. Além de
deixá-lo o mais liso possível. Já casos de reincidência já seriam de
tratamento diferenciado.
Claro que nossa primeira
reação é desejar a desgraça imediata dos condenados, até porque essa será a
primeira prisão de pessoas relevantes na história brasileira.
Mas vale a pena refletir.
Comecei a pensar nisso após
perceber a esquizofrenia da dosimetria penal no Mensalão. Partindo da punição
do próprio STF, onde é que Marcos Valério e seus sócios, por terem
operado o sistema corrupto, são 4 vezes mais bandidos que o Chefe do esquema,
segundo o próprio STF.
Ou ainda, como Cristiano
Paz, que era sócio de Valério, pega 25 anos, e Delubio apenas 8 anos.
Qual a lógica disso?
Um amigo tentou me
responder, dizendo que era pela quantidade de crimes tipificados, mas quando
pensamos no “conjunto da obra”, isso faz pouco sentido. Na verdade não faz
sentido algum do ponto de vista punitivo, a não ser na cabeça de advogados que
não conseguem enxergar um palmo além do Código Processual.
Delubio participou muito
mais, inclusive intelectualmente, do crime, do que o sócio de Valério.
Blog
Deu o Carai em Vitória
Texto
retirado integralmente do Blog Acerto de Contas
o Brasil tem aproximadamente 30 partidos políticos.
ResponderExcluirsomente TRÊS ou quatro tem condição de eleger um presidente da república.os demais servem para venderem apoio político. Política também é negócio,todo eleitor bem informado sabe. se não deveria ser assim é outra coisa.Sem compra de apoio dos partidos de aluguel não há governabilidade.Portanto, esse julgamento do Joaquim é pura demagogia orquestrada pela mídia, corrupta e ditadora do que ela julga melhor.