Para você que deixa de cheirar “cangotes” de
mulheres para cheirar “loló”, cocaína e/ou outros alucinógenos, saiba que em
breve você poderá continuar com esta prática sem medo. Isso porque, a comissão
de juristas constituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal
aprovou nesta segunda-feira (28/05) a descriminalização de drogas ilícitas para
uso pessoal e a criação do crime de bullying,
que no texto ficou classificado como "intimidação vexatória".
O anteprojeto do Código
Penal deve ser entregue até o final de junho ao Congresso e depois será votado
no Senado e na Câmara dos Deputados.
No caso das drogas, o
texto aprovado diz que a substância para uso pessoal será assim classificada
quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual
por cinco dias, conforme definido pela autoridade administrativa de saúde.
Já o bullying, de acordo com o texto, será
configurado quando houver intimidação, constrangimento, ameaça, assédio sexual,
ofensa, castigo, agressão ou segregação a criança ou adolescente. A pena é de
prisão de um a quatro anos e multa.
Blog Deu o Carai em Vitória
Informações
complementares: Portal G1.
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